GT Paraná

Dialogo Cidadania Cultural – Região Sul

TAC – Teatro Alvaro de Carvalho

Horário 14h00, 19/04

A audiência pública foi bastante positiva e é uma pena que não tenha ocorrido antes. Se tivesse sido realizada no mês de janeiro ou fevereiro de 2011, muitas das confusões, desencontros e incompreensões poderiam ser evitadas haja vista que as trocas de impressões entre o novo MinC e o movimento cultural se deram, em sua maioria, pela grande mídia.

Vale ressaltar o pleno dialogo estabelecido com a Regional Sul do MinC e a convergência política em torno da concepção de cultura que se mantêm muito próxima da gestão anterior do Ministério da Cultura. Destaque para Margarete Moraes, Eleonor e Carla Ribeiro que vêm buscando contato semanal com os Ponteir@s da região sul assim como priorizaram a regularização dos convênios, prêmios e bolsas atrasados, a tramitação do projeto da Teia Sul 2011 no MinC e a garantia da participação dos representantes dos Pontos de Cultura nas mesas das audiências públicas na Assembléia Legislativa do Paraná (25/03) e no Dialogo da Cidadania Cultural em Florianópolis (19/04).

A mesa do encontro foi composta por Marta Porto (SCDC), César Piva (MinC), Margarete (Regional Sul MinC), César Souza Jr. (Secretário de Turismo, Esportes e Cultura de Santa Catarina), Angela Albino (Deputada Estadual PCdoB), Joceli de Souza (Presidente da Fundação Catarinense de Cultura), Sergio Mibielli (Coordenador da Rede Catarinense dos Pontos de Cultura), Gilson Máximo (Representante dos Pontos de Cultura de SC) e Érico Massoli (Representante dos Pontos de Cultura do PR). Os políticos locais fizeram a fala de abertura e logo ausentaram-se do encontro, sem ouvir o que o MinC e os fazedores de cultura presentes teriam para dizer. Somente após a saída do Secretário municipal e do Presidente da Fundação Catarinense é que foi “permitido” a participação, na mesa, de Gilson pela Representação Catarinense dos Pontos de Cultura. Segundo fontes locais, essa prática retrógrada e conservadora é comum nos eventos públicos dos Governantes de Santa Catarina.

Após indagações iniciais, a Secretária de Cidadania e Diversidade Cultura, Marta Porto, destacou o legado positivo herdado da Gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira e o compromisso em continuar e aprofundar o Programa Cultura Viva. Comprometeu-se, em nome do Ministério da Cultura, em defender o processo e a aprovação do PL Cultura Viva já em tramitação no Congresso Nacional ponderando que o projeto de lei não pode ser muito detalhista pra não engessar a gestão futura do programa. Comprometeu-se a honrar todo e qualquer edital público aberto pela gestão anterior do MinC mas problematizou o fato dos Editais do MinC ter dado muitos problemas contábeis e administrativos. Porém, reconheceu a necessidade de se fazer uma reformulação do marco regulatório como forma de se conquistar melhor desempenho das políticas implantadas. Fez questão de reforçar que o Ministério da Cultura não pode construir políticas de guetos.

No que tange a realização do Edital Paranaense dos Pontos de Cultura, a nova gestão do MinC comprometeu-se em garantir todas as condições necessárias a sua implementação embora, até aqui, não tenha sido procurada nenhuma vez pela Secretaria de Cultura do Estado do Paraná. Nesse sentido, Marto Porto foi categórica: “O MinC não foi procurado em nenhum momento, pela SEEC-PR, para discutir a implantação dos Pontos de Cultura no Paraná.” Vale lembrar que o Paraná é o único estado da federação a não ter convênios estaduais do Cultura Viva e que o estado do Rio Grande do Sul já correu atrás do prejuízo com a assinatura, no 1º semestre de 2011, de 500 pontos de cultura para os próximos 5 anos.

Em seguida, a Secretária informou sobre parcerias do Ministério com a Fiocruz e Unicef para fomentar a valorização cultural das crianças negras e indígenas e destacou que o MinC é o 1º ministério do Governo Federal a trilhar esse caminho; apontou a necessidade de aprofundar a inserção cultural do Brasil em intercâmbios internacionais e em especial Latino-americanos e como estabelecer uma política efetiva de intercâmbio cultural para a enorme fronteira do Brasil; no que concerne a gestão e organização administrativa, defendeu a fusão estratégica das Secretarias de cidadania com a diversidade cultural e apontou profunda desorganização em todo o MinC e o seu compromisso de tornar os processos transparentes e organizados na gestão da SCDC bem como a urgência em se superar “sindicâncias” e desvios na gestão do dinheiro público; comunicou a criação de uma ouvidoria pública no MinC, na semana passada, para institucionalizar o dialogo e a transparência da gestão pública junto a todo o segmento cultural e a sociedade brasileira.

Sobre o movimento dos Pontos de Cultura, Marta diz ser necessário dialogar com os diversos Gts do Cultura Viva para dirimir problemas e demandas específicas de cada área. Comunicou que na próxima semana haverá reunião com o GT de Cultura Digital e que também farão, em breve, reunião com os Pontões de Cultura pra entender melhor sua atuação e plano de trabalho. Segundo César Piva, na próxima semana, será publicado no DOU a relação dos Pontões de cultura aptos a receber (prestação de contas aprovadas) de 2010 a 2007.

Por fim, tentando responder a pergunta de Dilma à equipe do MinC, “Como a cultura contribui para a formação de valores e da cidadania?”, Marta Porto citou a necessidade do Ministério da Cultura contribuir para o fortalecimento dos direitos humanos e para a formulação de políticas de infância e adolescência. Falou da “Escola livre de conhecimento” bem como de possibilidades de capacitações em gestão cultural pelas universidades tecnológicas numa tentativa de conectar cultura, gestão e educação num mesmo arcabouço de formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas entre o Ministério da Cultura e da Educação.

Sobre o orçamento, tanto Marta como César sugeriram o entendimento de que o corte orçamentário é mais ficção do que realidade, dando a entender que programas como as praças do PAC e emendas parlamentares minimizarão a redução orçamentária. Além disso, citou que em breve a Ministra Ana de Holanda dará uma coletiva pra anunciar suplementação de recursos na pasta da cultura.

Sobre o debate do direito autoral, a ministra reconheceu a legimitidade do creative commons mas o posicionou como insuficiente para as necessidades dos direitos autorais e, por isso, priorizarão agendas em torno do “commons” a serem pautados pelo governo federal. Com relação a questionamentos sobre o papel perverso desempenhado pelo ECAD, simplesmente não respondeu.

Nos bastidores, ouviu-se afirmações de que à anistia é indiscutível e que o assunto deverá ser tratado diretamente com o Tribunal de Contas da União, caso a caso. Outra questão, é a não delimitação exata de quem deveria ser ponto de cultura e qual o real papel de um Pontão. Sindicatos deveriam receber financiamento? Qualquer proposta poderia se caracterizar como projeto para Ponto/Pontão? Quem se diz ponto é ponto e pronto?

Atenciosamente,

Érico Massoli é Representante Paranaense dos Pontos de Cultura, membro do Coletivo Soylocoporti e articulador do Pontão de Cultura Kuai Tema

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Segue o relato do Gilson Máximo, representante estadual dos pontos de cultura de santa catarina!

A primeira etapa sul dos Encontros Rumo à Cidadania Cultural começou com certo atraso no TAC, Teatro Álvaro de Carvalho no centro de Florianópolis que estava praticamente lotado em seus 250 lugares, reunindo Pontos de Cultura e demais ações do Programa Cultura Viva, produtores culturais, gestores públicos de Santa Catarina e do Paraná.

A mesa de trabalhos foi composta por autoridades locais:
Secretario de Turismo Cultura e Esporte de Santa Catarina – César Sousa Júnior
Presidente da Fundação Catarinense de Cultura – Joceli de Souza
Coordenador da Redes Estadual de Pontos de Cultura – Sérgio Mibilelli

Autoridades do MinC:
Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural – Marta Porto
Servidor Público – César Piva
Representante Regional Sul do MinC – Margarete Moraes

Representantes do Setor Cultural:
Pontos de Cultura do Paraná – Érico Massoli
Pontos de Cultura de Santa Catarina – Gilson Maximo

Após o cerimonial de abertura, tivemos uma fala protocolar das autoridades da mesa, saudando os presentes e iniciando os trabalhos, em seguida, o Secretario de Estado e o Presidente da FCC foram embora o que infelizmente tem se tornado uma prática comum aqui em SC. Nesse momento o Representante dos Pontos Catarina e o Coordenador Estadual dos Pontos de Cultura puderam fazer parte da mesa uma vez que na abertura protocolar eles não estavam presentes por uma erro do cerimonial.

As falas

Os representantes dos Pontos de Cultura foram os primeiros a falar, iniciando pelo Érico Massoli do Paraná que trouxe à mesa as inquietações vividas pelo setor nesse momento de transição de governo, em especial na Rede de Pontos de Cultura que está sendo afetada pelos problemas dos pagamentos em atraso, a questão da LDA e da cultura digital. Levantou a discussão da Lei Cultura Viva, conclamando os presentes a fazerem parte dessa discussão, assinarem o abaixo-assinado, acompanharem a consulta pública via internet, amarrando as idéias com o calendário de ações proposto pelo CNPdC, com as mobilizações estaduais no dia 18/04 e a Mobilização Nacional em 25/05.

A palavra foi passada para o Represenante de Santa Catarina, Gilson Maximo, que inicia a fala citando o Secretario de Estado que na abertura do evento se perguntava como ampliar a relação com o MinC no sentido de ampliar os programas e ações em Santa Catarina, ao que foi respondido por Gilson que passa pelo alinhamento das diretrizes polítcas do setor no âmbito estadual com o federal através do respeito as deliberações das Conferências Nacional e Estadual de Cultura e a reforma do Plano Estadual e do Fundo Estadual de Cultura, uma reinvidicação da classe cultural catarinense. Segue falando da Mobilização dos Pontos de Cultura em SC que aconteceu em Florianópolis no dia anterior e que reuniu representantes de Pontos e Pontões e que além de discutir a questão da Lei Cultura Viva também serviu para uma discussão de pauta sobre as demandas da Rede SC com relação ao MinC. Nesse sentido, a fala tocou na questão da política de editais com as questões de atraso no repasse e perpectivas sobre como se dará essa relação a partir de agora, pediu esclarecimentos sobre as Praças do PAC, e ainda reforçou a fala de Érico no sentido da mobilização nacional em torno da Lei Cultura Viva. Falou sobre o novo momento da Rede de Pontos SC que trocou a Coordenação Estadual que por sua vez se mostra efetivamente empenhada em trabalhar com o Pontos de Cultura numa gestão compartilhada, algo que não aconteceu no primeiro ano do convênio.

Margarete Moraes da Regional Sul do MinC fala que aquele encontro era o primeiro da região sul e ressalta a importância disso, numa clara referência a uma recorrente reinvidicação de catarinenses e paranaenses de que as ações do MinC através da Regional Sul não devam ficar circunscritas a Porto Alegre, inclusive se comprometeu a  levar o próximo encontro ao Paraná que não foi contemplado nesse calendário.

Cesar Piva fala da disposição ao diálogo dessa nova gestão, que compreende o estado de incertezas geradas pelas mudanças no Ministério, ressalta o compromisso da atual gestão fortalecer e ampliar os programas da gestão anterior. Fala também que esses encontros são para eles um momento de pensar as ações de forma conceitual recuperando certos fundamentos que deram origem aos programas em andamento sem perder de vista que esse é um novo momento, de continuidade aliada ao avanço.

A Secretaria Marta Porto segue a fala na mesma direção do Cesar Piva, ou o contrário, considerando que ele “levantou a lebre” como diz o lageano, e reitera que: a atual gestão está comprometida em realizar todos os pagamentos em atraso, que o Programa Cultura Viva é um herança importante do Governo Lula e como tal será fortalecido e ampliado, que o MinC apóia a Lei Cultura Viva, que está aberto ao diálogo e compreende as críticas recebidas nesse primeiros meses de governo, que é um governo de continuidade mas outra gestão, que como tal, está reorganizando o fluxo de trabalho de acordo com a nova equipe e que havia muito trabalho contigenciado além situações urgentes como as diligências e questionamentos do TCU acerca de alguns procedimentos adotados. Fala que por determinação da Presidenta Dilma os Ministérios estão divididos em grupos de trabalho de acordo com áreas afins, se reunindo e estruturando ações transversais inclusive com aportes orçamentários, nesse caso o MinC faz parte do grupo ministerial da Cidadania junto com Sáude, Educação, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, entre outros. Comenta que apesar de num primeiro momento parecer que a fusão da SID com a SCC possa parecer prejudicial, a idéia é fortalecer as políticas desenvolvidas por ambas através dessa nova estrutura, e que estão trabalhando diante de um desafio lançado pela Presidenta Dilma que questionou o MinC sobre como e no que a cultura pode contribuir para a diminuição da pobreza do Brasil. Sobre as perspectivas, Marta Porto falou fortalecimento do Brasil Plural em convergência com o Cultura Viva, sem extinção de programas.

O debate

Encerrado esse momento de falas, houve uma pausa para o lanche e no retorno se abriu o debate na plenária. Ao todo foram mais de 20 questionamentos, comentários, críticas e sugestões de agentes culturais de Santa Catarina e do Paraná, que giraram em torno: dos editais, da LDA, cultura digital, praças do PAC, Mais Cultura, Lei Cultura Viva, perspectivas, procedimentos burocráticos do Minisitério como esse novo canal de atendimento, entre outros. De forma geral tanto a Secretaria quanto o Cesar Piva e a Margarete Moraes procuraram responder as perguntas sem entrar em maiores polêmicas como a LDA, e a secretaria em especial, procurou orientar suas respostas em torno da competência de sua secretaria. De forma breve relato:

Sobre o atendimentos: Pretendem acabar com a divergência de informações vindas do MinC e por isso o sistema de informações terá um histórico das solicitações que o cidadão já fez, quando fez e com que servidor de forma a diminuir as constantes reclamações sobre as orientações dadas.

Política de Commons: A política de Commons é de todo o governo e o MinC como tal incentiva, ela fez uma diferenciação sobre os “commons” e o “creative commons”, reconhecendo a importância e elogiando a atuação do CC, mas fazendo uma ressalva que ele não daria conta de todas as questões.

Praças do PAC: Serão renomeadas, algumas intevenções da plenária questionaram como será a gestão e animação desses espaços, criticaram a questão dos projetos arquitetônicos padronizados, que da forma como está previsto não há espaço para o circo por exemplo. Eles se colocaram a disposição para o diálogo de forma a melhorar o projeto e a construir uma gestão compartilhada para os espaços entre sociedade, estados, municípios e federação.

Cultura Digital: Faz parte das políticas do MinC e que será aprofundada nesse encontro encontro nos próximos dias.

Editais: Segundo Marta Porto a intenção é estabelecer não uma política de editais e sim um polítca de fomento que utilize outras formas de financiamento com fontes variadas, ela citou a baixa participação brasileira em fundos internacionais e também as políticas interministeriais em que o MinC mesmo com orçamento menor, por vezes acaba aplicando em outros ministérios. Sobre isso ela falou em dialogar de maneira a que outros ministérios também sejam parceiros orçamentários do MinC. Sobre o pagamentos ela fez uma ressalva aos editais Agente Escola Viva e Agente Cultura Viva que atualmente estão com maior dificuldade de serem pagos em razão de uma série que questionamentos jurídicos e por questões de data de vigência, e que o sítio do MinC irá informando sobre o cronograma de pagamentos. E em primeira mão falou que em breve será lançado um edital voltado a mulher.

Caminhos da Diversidade: Seria uma espécie de política cultural de fortalecimento das identidades territoriais brasileiras através de ações específicas e ações por meio do Programa Cultura Viva e do Brasil Plural. Não houve nenhuma fala sobre extinção de programas, me pareceu foi a idéia de convergência através dos Caminhos da Diversidade.

Finalmente, a chance de conversar diretamente com Secretaria foi muito interessante, ela me pareceu serena nas colocações e segura naquilo que estava dizendo. Uma fala me chamou a atenção que foi uma analogia entre os programas socias e os culturais, segundo ela o êxito nos programas sociais é a diminuição do número de atendimentos, e o êxito nos programas culturais é o contrário, o aumento do número de pessoas atendidas.

Gilson Maximo

Matakiterani Associação Cultural

Cultura Popular no Rumo de João Maria

Representante Estadual | Pontos de Cultura/SC

Gestão Compartilhada

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